Bem-vindo ao portal VESTESBR. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos os usuários que acessam ou consultam este portal.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se que o usuário tenha lido e concordado com todos os termos abaixo.

1. SOBRE O VESTESBR

1.1. O VESTESBR é uma empresa de comércio eletrônico “e-commerce” cuja missão é difundir a moda brasileira e seus pólos de confecção, estreitando o relacionamento entre a Indústria e o Lojista, proporcionando-lhes soluções e viabilizando a realização de ótimos negócios, bem como oferecer a seus clientes a possibilidade de adquirir produtos de coleções vigentes do ramo de vestuário e acessórios através das Lojas Virtuais do site www.vestebr.com.br.

1.2. O VESTESBR é direcionado exclusivamente aos Lojistas de Moda e Acessórios.

2. CONTEÚDO

2.1. O VESTESBR envidará os melhores esforços para que todas as informações disponíveis neste site sejam tão precisas, atualizadas e completas quanto possível e, portanto, poderá modificá-las a qualquer momento.

2.2. Conseqüentemente, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas e estão sempre associadas ao momento no tempo no qual foram divulgadas. Caso o usuário pretenda citar qualquer trecho ou passagem retirada deste site deverá mencionar, além do endereço eletrônico, a data específica em que a informação foi acessada.

2.3. O conteúdo publicado em cada uma das Lojas Virtuais que fazem parte do VESTESBR, tais como imagens, preços, descrição de produtos, quantidades mínimas para compra, etc., é de inteira responsabilidade de cada uma das indústrias participantes.

2.4. As opiniões expressas em artigos, entrevistas ou outros conteúdos assinados refletem a visão do respectivo autor que não é necessariamente coincidente com a opinião do VESTESBR.

3. CADASTRO

Para utilizar algumas das funcionalidades do site, principalmente efetuar compras ou obter acesso a determinados conteúdos, o USUÁRIO deverá preencher a ficha de cadastro disponibilizada no próprio site.

Ao efetuar seu cadastro, o USUÁRIO concorda com os seguintes procedimentos:

1. É de responsabilidade do USUÁRIO a veracidade de todas as informações cadastrais fornecidas, as quais deverão ser atuais, exatas e completas.


2. Fica desde já convencionado que o “login” de acesso será o nome, indicado pelo USUÁRIO.


3. O USUÁRIO compromete-se a navegar pela web site e a utilizar o conteúdo nela disponibilizado sempre de boa-fé.


4. No ato de cadastramento, o USUÁRIO indicará uma senha, que será chamada de Assinatura Digital.


5. A Assinatura Digital, cadastrada pelo USUÁRIO, será somente de seu conhecimento, uma vez que os sistemas de processamento de dados do VESTESBR efetuarão a criptografia (codificação) desta senha para guardá-la em seu banco de dados.


6. A Assinatura Digital é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, razão pela qual o VESTESBR não se responsabiliza pelo seu uso indevido, cabendo ao USUÁRIO a guarda e o sigilo da mesma.


7. Considerando que a Assinatura Digital é a chave que permite e legitima a autorização de compras no site, o USUÁRIO assumirá todas as transações efetuadas mediante a utilização da mesma, inclusive nos casos de delegação do seu uso a prepostos.


8. Havendo qualquer irregularidade na sua utilização, deverá o VESTESBR ser comunicado e, se for o caso, solicitada, de imediato, a sua suspensão da sua Assinatura Digital.


9. O USUÁRIO se compromete a manter atualizadas todas suas informações cadastrais, efetuando as alterações necessárias através dos recursos disponibilizados para esta finalidade pelo próprio site.


10. O USUÁRIO concorda que seu cadastro poderá ser suspenso ou cancelado imediatamente, independente de notificação, caso qualquer informação fornecida no registro seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta ou ainda caso existam razões suficientes para suspeitar disto.


11. O VESTESBR poderá, a qualquer tempo, proceder ao bloqueio ou cancelamento preventivo da Assinatura Digital, desde que constatado, pelos seus sistemas de segurança ou outros meios, o risco de fraude.


12. O VESTESBR se reserva o direito de cancelar unilateralmente o cadastro do USUÁRIO em decorrência de comportamento comercial inadequado, incluindo inadimplência, uso indevido da Assinatura Digital e outras práticas comerciais condenáveis.


13. O USUÁRIO poderá solicitar a qualquer tempo o cancelamento de seu cadastro mediante comunicação formal encaminhada ao VESTESBR.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais fornecidas pelos usuários e coletadas neste site, assim como o tratamento dispensado às mesmas é tema de nossa “Política de Privacidade”, parte integrante destes Termos e Condições Gerais de Uso, cujo texto integral está disponível no link Política de Privacidade.

5. POLÍTICA DE VENDAS

As informações referentes à aceitação de pedidos, preços, formas de pagamento, prazos de entrega e garantias, assim como os procedimentos para trocas e devoluções de mercadorias constam das “Políticas de Vendas” de cada loja, as quais estão disponíveis no link Política de Venda.

6. TUTORIAL DO LOJISTA

O VESTESBR disponibilizará e atualizará instruções passo a passo para o USUÁRIO, referentes à utilização dos recursos do site as quais podem ser acessadas a partir da página principal, bem como uma versão das instruções de uso para impressão.

7. UTILIZAÇÃO DO PORTAL E DE SEUS LINKS

Eventualmente o site poderá direcionar o usuário para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. A VESTESBR Ltda. não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este site, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes nele.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. O VESTESBR detém todos os direitos e é responsável por todo conteúdo desta web site e, em especial, mas sem limitação, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, logotipos, nomes comerciais, expressões de propaganda, personagens e demais dados incluídos na web site, EXCETO o conteúdo divulgado em cada uma das Lojas Virtuais que fazem parte do VESTESBR, uma vez que cada uma detém os direitos e é responsável pelos conteúdos publicados em sua Loja Virtual. Estes direitos estão protegidos pela legislação vigente, especialmente aquela referente aos direitos de propriedade intelectual e direitos autorais.

8.2. Nenhum conteúdo exibido no site poderá ser de qualquer forma, copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de violação de direito de autor.

8.3. Autorizações para usos envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis neste site poderão ser obtidas desde que o pedido seja feito por escrito, em nome do solicitante, descrevendo o objeto da autorização e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais e não envolvam modificações nos conteúdos.

9. FUNCIONALIDADE E CONECTIVIDADE

9.1. O USUÁRIO se responsabilizará pela funcionalidade do seu equipamento, pela conexão com a internet, e com as medidas que visem protegê-los de vírus e/ou quaisquer danos físicos ou aos sistemas lógicos.

9.2. O VESTESBR envidará seus melhores esforços para manter o site em funcionamento. Entretanto, fica estabelecido que poderão ocorrer interrupções no serviço em razão de contingências técnicas, tais como: quedas de energia, interrupção de link de acesso, e ainda casos fortuitos e de força maior. Nestas situações o VESTESBR não terá qualquer responsabilidade pela falha no acesso, nem por eventuais danos que o USUÁRIO julgar sofrer em função disto.

10. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus usuários. Ao acessar este site, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data. Assim, recomenda-se sua consulta regular.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Qualquer tentativa de/ou infração pelo USUÁRIO das disposições destes Termos e Condições Gerais de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades do VESTESBR serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar

11.2. O VESTESBR não assume responsabilidade alguma derivada do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no site, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro de Jaraguá do Sul – SC, em prejuízo de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam ou venham a ser.